Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Adicional de insalubridade.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos